terça-feira, dezembro 12, 2017

Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reúne no TSE

O grupo foi instituído por meio de portaria assinada pelo presidente do Tribunal ministro Gilmar Mendes. Os integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições estiveram reunidos pela primeira vez nesta segunda-feira (11). A reunião ocorreu às 16 horas na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Instituı́do pela Portaria nº 949, de 07 de dezembro deste ano, o Conselho tem as seguintes atribuições: desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da Internet nas eleições, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações; opinar sobre as matérias que lhe sejam submetidas pela Presidência do TSE; e propor ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas. O grupo é formado por dez integrantes, entre representantes da Justiça Eleitoral, governo federal, Exército Brasileiro e da sociedade civil. A coordenadoria dos trabalhos caberá ao secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, e ao ass..

TSE celebra acordo com a OEA para receber missão de observação eleitoral em 2018

Em viagem oficial à capital americana, o ministro Gilmar Mendes cumpre agenda de compromissos com autoridades e políticos Ao iniciar viagem oficial a Washington (EUA), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, esteve na manhã desta segunda-feira (11) na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA). O motivo da visita foi a assinatura de um Acordo de Realização de Missão de Observação Eleitoral, para que delegados da OEA acompanhem in loco as eleições gerais brasileiras no ano que vem. O ministro Gilmar Mendes cumpre agenda na capital americana até quarta-feira (13). Pelos termos do acordo, a OEA atende a uma solicitação do governo brasileiro que foi formulada em 19 de setembro para que uma delegação seja destacada para visitar o Brasil por ocasião do pleito de 2018. O TSE, por sua vez, compromete-se a garantir todos os meios logísticos e de acesso a locais e informações para que a missão de observação se cumpra, como planejado, nos dois turnos das ..

Ministro Jorge Mussi nega Habeas Corpus à Rosinha e Garotinho

Ainda nesta sexta (7), o ministro também considerou prejudicados outros três recursos. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, negou nesta quinta-feira (7) os habeas corpus, com pedido de liminar, impetrados em favor de Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira. Com a decisão monocrática, a ex-prefeita de Campos dos Goytacazes Rosinha Garotinho deverá permanecer com o monitoramento eletrônico, e o ex-governador Anthony Garotinho com a prisão preventiva, medidas decretadas anteriormente pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Ainda nesta sexta, o ministro também considerou prejudicados os HC ajuizados na Corte Superior Eleitoral em favor do presidente do Diretório Nacional do Partido da República (PR), Antônio Carlos Rodrigues, do seu genro Fabiano Rosas Alonso e de Thiago Soares de Godoy. Os três tiveram as prisões preventivas decretadas pelo Juízo da 98ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, ao re..

Especialistas debatem fake news, mídia, eleições e redes sociais durante seminário no TSE

Na próxima terça (12), o TSE dará continuidade ao evento realizado hoje. A segunda parte do Fórum terá como tema “Internet e Eleições: um desafio multidisciplinar”. O I Seminário do Fórum Internet e Eleições, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet (CGI.br), nesta quinta-feira (7), prosseguiu com quatro sessões (painéis), compostas por apresentações de especialistas de diferentes setores da sociedade. O evento tem como objetivo discutir as novas regras eleitorais e a influência da Internet nas Eleições de 2018, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações. O primeiro painel abordou fake news, mídia e eleições, sendo mediado pelo secretário-geral do TSE, Luciano Fuck. Os palestrantes foram o fundador da Safernet e conselheiro do CGI.br, Thiago Tavares; o diretor de conteúdo do site Jota, Felipe Recondo; o advogado e cientista..

Acompanhe, ao vivo, os debates realizados no TSE sobre fake news

Apresentações ocorrem dentro do Fórum Internet e Eleições O canal da Justiça Eleitoral no YouTube transmite ao vivo o Fórum Internet e Eleições, que discute as novas regras eleitorais e a influência da Internet nas Eleições de 2018, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações. Os debates fazem parte de uma série de eventos promovidos pelo TSE para debater o tema. O evento prosseguirá nos dias 12 e 13 de dezembro (sendo o último dia destinado a um workshop com reuniões reservadas). A realização do fórum é uma parceria entre o TSE, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet. Confira aqui a programação completa. Veja mais

Presidente do TSE abre seminário que discutirá fake news nas eleições 2018

O evento é uma parceria entre o TSE, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet. “Hoje temos uma realidade de uso constante da Internet como arma de manipulação do processo político. E isso vem crescendo rapidamente, com a utilização, cada vez maior, das chamadas fake news. E essa é a realidade com que teremos de lidar e combater no ano que vem”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (7), na abertura do I Seminário do Fórum Internet e Eleições – Um desafio Multidisciplinar. No entanto, para Gilmar Mendes, é preciso deixar claro que esse fenômeno não é novo. “A criação de notícias falsas para prejudicar adversários em disputas políticas sempre existiu”, explicou. Segundo o presidente do TSE, a programação do seminário vai traçar um panorama atual das diversas questões que permeiam a relação entre Internet e eleições e, para isso, buscou reunir profissionais e autoridad..

TSE mantém inelegível ex-governador do DF e multa o seu vice

TSE mantém inelegível ex-governador do DF e multa o seu vice Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (7), manter inelegível o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz por oito anos. A acusação é de abuso de poder político e conduta vedada enquanto ocupava o cargo, entre 2011 e 2015, por ter utilizado espaço institucional do governo para fazer propaganda institucional exaltando seu mandato, o que é expressamente proibido pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e pela Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). O Tribunal também manteve o reconhecimento da conduta vedada e consequente imposição de multa no valor de R$ R$ 106.410,00 Vice-governador Já o ex-vice-governador Tadeu Filipelli não foi considerado inelegível, uma vez que foi afastada a acusação de abuso por parte dele. No entanto, ele foi condenado a pagar multa (no mesmo valor)pelo conhecimento da veiculação de 461 notícias nos canais de comunicação do governo ..

Ministro Luiz Fux é eleito futuro presidente do TSE

Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente na gestão de Fux O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o ministro Luiz Fux como o sucessor do ministro Gilmar Mendes na Presidência da Corte Eleitoral, a partir do início de fevereiro de 2018. Fux será o presidente do TSE até 15 de agosto do próximo ano, quando encerrará seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi eleita para o cargo de vice-presidente do TSE durante a gestão de Luiz Fux. O ministro Luiz Fux é integrante efetivo da Corte desde 14 de agosto de 2014, sendo reconduzido ao cargo dois anos depois. Tomou posse como vice-presidente do TSE em 12 de maio de 2016. Atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 até ser empossado como ministro titular. Fux tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de março de 2011. Ele é o relator de todas as resoluções referent..

TSE realiza Seminário Internet Eleições nesta quinta-feira (7)

O evento vai discutir as novas regras eleitorais e a influência da Internet nas Eleições de 2018, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações O Tribunal Superior Eleitoral sedia, nesta quinta-feira (7), às 8h30, o I Seminário Internet Eleições. O evento é uma parceria entre o TSE, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet. O evento vai discutir as novas regras eleitorais e a influência da Internet nas Eleições de 2018, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações. A abertura será realizada pelo presidente e vice-presidente do TSE, ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, e pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. O seminário será o primeiro de uma série de eventos que fazem parte do Fórum Internet e Eleições – promovido pelo TSE –, a Escola Judicial Eleitoral (EJE) e a faculdade Mackenzie. O evento prosseguirá nos dias 12 e 13 de dezembro (se..

TSE realiza Seminário Internet Eleições

O evento vai discutir as novas regras eleitorais e a influência da Internet nas Eleições de 2018, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações O Tribunal Superior Eleitoral sedia, nesta quinta-feira (7), às 8h30, o I Seminário Internet Eleições. O evento é uma parceria entre o TSE, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet. O evento vai discutir as novas regras eleitorais e a influência da Internet nas Eleições de 2018, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações. A abertura será realizada pelo presidente e vice-presidente do TSE, ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, e pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. O seminário será o primeiro de uma série de eventos que fazem parte do Fórum Internet e Eleições – promovido pelo TSE –, a Escola Judicial Eleitoral (EJE) e a faculdade Mackenzie. O evento prosseguirá nos dias 12 e 13 de dezembro (se..
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